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Prefeito rebate acusação de Paulo Litro que obra na PR-281 só depende do Executivo

12 de abril de 2019

Deputado disse que obras só começam quando a Prefeitura fizer as desapropriações. Já o prefeito ressalta que os trâmites anteriores à desapropriação foram encerrados dia 5 de abril.

Alexandre Baggio • 12/04/2019 – 08h54min

Na última quarta-feira, 10, Vilto Meurer, gerente da unidade da BRF, esteve no gabinete do prefeito Raul Isotton justamente para discutir as desapropriações.

Na última semana, o deputado estadual duovizinhense Paulo Litro (PSDB), emitiu uma nota destacando que as obras dos trevos e marginais na PR-281, em frente a BRF e no acesso do Parque Industrial, dependiam somente do empenho da Prefeitura. A ação, gerou uma reação do Poder Executivo de Dois Vizinhos que ressaltou estar fazendo tudo o que é da sua competência para que a obra saia do papel.
Em nota, o deputado disse que havia participado de duas reuniões com o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e que o processo licitatório já estava concluído pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), bastando a Prefeitura realizar as desapropriações para que se assine a ordem de serviço.“Esta é uma obra que temos batalhado há muito tempo e que irá trazer grandes benefícios para nossa região. Agora falta apenas a Prefeitura cumprir seu papel e realizar as desapropriações”, afirmou.

Na última quinta-feira, 11, também por meio de nota, a Prefeitura falou sobre a obra. “Em momento algum a Prefeitura deixou de fazer a sua parte, por entender que a obra é importante para desafogar o tráfego de veículos e caminhões que acessam diariamente a BRF, Parque Industrial e os bairros Santa Luzia, Concórdia e Lourdes”. O Executivo destacou alguns cronogramas que estão sendo seguidos.
“Somente no dia 11 de março de 2019 o engenheiro Paulo Melani fez a visita fiscal. No dia 14 de março foi iniciada a topografia pelo DER, serviço finalizado no dia 15 de março. No dia 20 de março, a Prefeitura iniciou os mapas e memoriais, serviço concluído no dia 5 de abril.Agora, iniciaram as negociações para as desapropriações”, relatou.

Conversas para desapropriações

Na última quarta-feira, 10, Vilto Meurer, gerente da unidade local da BRF, esteve no gabinete do prefeito Raul Isotton (MDB) para tratar da desapropriação da área que pertence à empresa. Os outros proprietários também deverão receber o contato da Administração Municipal nos próximos dias. Cumprida a etapa, será feita a documentação junto ao cartório e registro de imóveis, trâmite que deve levar um mês. Depois da regularização dos documentos junto ao cartório, será baixado um decreto ou enviado um projeto de Lei à Câmara de Vereadores.

Se trabalha com dois cenários porque se, houver a aceitação dos proprietários dos terrenos, será feita a avaliação e a forma de pagamento. A Prefeitura ressalta que, se ocorrer permuta, depende de projeto de Lei. “Se for amigável entre as partes, será baixado um decreto e, se for remunerada, depende de Projeto de Lei. Quando todo o trâmite das desapropriações estiver concluído, o DER será comunicado para dar início às obras”, explicou a nota da Prefeitura.

A Prefeitura ainda enfatizou que o processo para o início da obra está seguindo de acordo com o cronograma. “Por se tratar de faixa de domínio do DER, o trabalho de topografia e documentação é de responsabilidade do órgão, porém, o município entendendo a importância do projeto, não mediu esforços no sentido de agilizar o andamento da obra, acelerando o processo documental, mesmo sabendo que caberia para a Prefeitura somente o decreto ou Projeto de Lei para as desapropriações. Entre anunciar a execução da obra e a devida concretização, não podemos esquecer os trâmites burocráticos que o setor público enfrenta”, ressaltou.

O investimento total será de R$ 5.348,227,04 em um trecho de 1,8 quilômetro de extensão. “O governo do Estado reconhece a importância econômica e estrutural da implantação das marginais e trevos na rodovia, que uma vez concluídas irão organizar melhor o trânsito e transporte de cargas na região, bem como oferecer mais segurança para veículos que trafegam na rodovia e moradores do entorno”, disse Paulo Litro.

*Com informações das Assessorias.

Fonte:

http://jornaldebeltrao.com.br/noticia/284828/prefeito-rebate-acusacao-de-paulo-litro-que-obra-na-pr-281-so-depende-do-executivo/